A Bandeira do Brasil, desde a época do descobrimento do país, sofreu diversas modificações até chegar a ser a que conhecemos hoje. Sua importância está intimamente com a identidade do país, pois ela é um dos Símbolos Nacionais do Brasil. Símbolos Nacionais são elementos que caracterizam e representam as comunidades. Os nossos símbolos, que são regulamentados pela
Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
A primeira bandeira do país foi a Ordem de Cristo (1332 - 1651), que patrocionou as grandes navegações lusitanas e foi muito influente durante os primeiros séculos da vida brasileira. Ela foi a primeira bandeira a ser hasteada no Brasil.
A Bandeira real D. Manoel (1500 - 1521), inovou apresentando pela primeira vez o escudo de Portugal com as armas nacionais. Era o pavilhão oficial do Reino Portugues e presidiu todos os acontecimentos importantes havidos em nossa terra até 1521.
A Bandeira D. João III (1521 - 1616), foi criada por D. João III, filho de D. Manoel, que implantou no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias e o Governo Geral. Sua bandeira tomou parte em importantes eventos da história do país, como a divisão do Brasil em dois governos, com outra sede no Maranhão.
A Bandeira Sob Domínio Espanhol (1616 - 1640), criada por Felipe II da Espanha, veio quando a falta de sucessores desencadeou uma crise dinástica que fez que com após muitas lutas o rei espanhol D. Felipe II, assumisse o trono dando inicio a União Ibérica (1580 - 1640) que durou sessenta anos.
A Bandeira da Restauração (1640 - 1683) foi instituída após várias mortes, tragédias e o fim do domínio espanhol. Quando os portugueses se revoltaram com a terceira dinastia do governo Espanhol, a coroa foi restituída a um monarca portugues, o D. João VI. Ele foi o responsável pela orla colocada para homenagear a padroeira de Portugal, Nossa Senhora da Conceição.
A Bandeira do Principiado (1645 - 1816) foi a primeira bandeira particular do Brasil. Ela foi instituída quando o país foi elevado ao título de principiado, junto ao primeiro pavilhão elaborado especialmente par ao Brasil.
Bandeira de D. Pedro II de Portugal (1683 - 1706), foi criada por D. Pedro como símbolo de sua regência. Foi adotada para a distinção em relação a bandeira que foi utilizada durante o período do governo de Afonso VI. Nela foi incluído o campo em verde que voltou a aparecer na Bandeira Imperial, e foi mantido na bandeira atual.
A Bandeira Real do Século XVII (1600 - 1700) foi criada para ser usada nas colonias portuguesas ao lado de outras bandeiras. No Brasil, esteve junto com a Bandeira da Restauração, a do Principiado e a de D. Pedro II de Portugal.
A Bandeira do Reino Unido do Brasil (1816 - 1821) foi instituída após a vinda da família real para país. Assim, o Brasil foi elevado a categoria de Reino, que passou a fazer parte do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves. Estev vigente durante a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana e principalmente durante a conscientização da necessidade de nossa emancipação política.
A Bandeira do Regime Constitucional (1821 - 1822), foi instituída a partir da derrota de Napoleão e o retorno de D. João VI como o rei de uma monarquia constitucional. Foi a ultima bandeira lusa do Brasil.
A Bandeira Imperial do Brasil (1822 - 1889), foi instituída após a proclamação da Independência do Brasil. Foi criada por Decreto em 18/09/1822 e já possuía o retangulo verde, o losangulo ouro e no centro o Escudo de Armas do Brasil. Sofreu uma alteração nos últimos anos do segundo império de D. Pedro II. Teve seu número de estrelas aumentado sem ato oficial, em virtude do desligamento da Província Cisplatina e a criação das Províncias do Amazonas e do Paraná.
A Bandeira Provisória da República ( 15 a 19 de novembro de 1889) foi instituída com o golpe de militar do Marechal Deodoro da Fonseca e a Proclamação da República. Foi hasteada no próprio dia 15 para a substituição da Bandeira Imperial. Era uma cópia da bandeira americana com um quadrado preto, as cores verde e amarela e 20 estrelas pratas que simbolizavam os estados da época. Na partida de D. Pedro II e da Família Real, foi usada a nova bandeira com a substituição do quadrado preto por um azul. Durou apenas quatro dias pois foi, de certa forma, rejeitada pelo povo e pelos próprios republicanos.
A Bandeira Nacional teve as cores verde a amarelo mantidas da bandeira oficial do Brasil Império. O verde, que significava a Casa Real Portuguesa de Bragança, passou a também significar nossas matas e florestas. O amarelo, que significava a casa Imperial Austríaca de Hubsburgo (lugar de origem da primeira mulher de D. Pedro I), passou a também significar o ouro e as riquezas nacionais. Teve como substituição do brasão imperial a esfera azul com estrelas, que é a representação do Cruzeiro do Sul do ponto de vista do Rio de Janeiro, capital da República em 1889. Junto ao branco, o azul da esfera ainda faz referência as cores da bandeira Lusa da época de Afonso Henrique, primeiro rei de Portugal. Desde sua criação, a única alteração na Bandeira Nacional foi em 1992 quando a
Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, fez com todos os novos estados, incluindo o Distrito Federal, fossem também representado por estrelas (que já representavam todos que eram provenientes da Proclamação da República).
Como podemos observar, a evolução da bandeira do Brasil, fez com que suas características se tornassem mais próximas ao país e ao povo brasileiro. Sendo assim, sua função como Símbolo Nacional passa a ser mais efetiva quando a comunidade e os republicanos aceitaram e se identificaram com sua representação. Logo, sua função arquivistica sofreu algumas alterações. Anteriormente a bandeira era vista apenas como uma demarcação territorial. A cada mudança de governo e guerrilhas a bandeira era trocada para representar o novo líder do território brasileiro. Com a Proclamação da República, foi reconhecida a necessidade de se ter uma bandeira cuja sua função e importância era representar o povo. Assim a Bandeira Nacional passou a ter valor para o país como um todo e agora é considerada referência do que o Brasil se tornou.
Descrição diplomática da bandeira do Brasil
Suporte:Pano
Forma:Original
Formato:Flãmula
Gênero: Textual
Espécie: Bandeira
Disposição Lógica: Retangulo verde, losangolo amarelo, esfera azul, faixa branca e estrelas
Função: Simbólica, patriotista
Fontes:
Scuba Brasil e
Nosso São Paulo .
Referencia
: DIAZ, Juan Carlos Galande e RUÍPÉREZ, Mariano Garcia. Los pasaportes, pases y otros documentos de control e identidad personal en espãna durante la primera mitad del siglo XIX. Estudio archivistico y diplomatico. Revista HIDALGUIA. 2004.iplomatico. Revista HIDALGUIA. 2004.
